O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou duas ferramentas que irão facilitar o dia-a-dia dos profissionais da advocacia e a consulta, pela sociedade, de dados de advogados em atuação em todos os Estados do país. A primeira delas é a consulta gratuita, no próprio site da OAB nacional, à base de dados do Cadastro Nacional dos Advogados. O objetivo, segundo o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Alexandre Atheniense, é imprimir transparência no acesso às informações profissionais dos advogados inscritos na OAB em todo o Brasil.
A consulta pode ser feita diretamente no endereço www.oab.org.br, mediante preenchimento do nome do advogado, da Seccional à qual está cadastrado, sua Subseção ou, ainda, pelo número de inscrição na OAB. Esse banco de dados foi gerado a partir do recadastramento da identidade do advogado e, dele, constam somente as informações que estão de acordo com os Provimentos nº 94/2000 e nº 103/2004 do Conselho Federal da entidade.
O Provimento nº 94/00 dispõe sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia. Já o Provimento nº 103/04 versa sobre o Cadastro Nacional dos Advogados e estabelece critérios para a utilização e acesso ao banco de dados. A consulta à disposição no site da OAB nacional é apenas informativa, não tendo validade como certidão.
A segunda ferramenta que acaba de ser lançada pela entidade é o Guia da OAB Digital, versão eletrônica de uma publicação impressa já existente e que traz as principais informações sobre dirigentes da OAB em todo o Brasil. Ao clicar no "banner" Guia OAB, disponível no site, é possível conhecer os presidentes de Seccionais, dos Conselhos Seccionais e de várias Subseções brasileiras.
O objetivo da inovação, ainda segundo o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB, é mostrar à sociedade e aos próprios inscritos junto à Ordem quem são os seus dirigentes e representantes no território nacional. "Esperamos, agora, que as Seccionais também façam sua parte e atualizem diariamente as informações referentes a seus inscritos", concluiu afirmou Alexandre Atheniense.
