Os membros da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional Mato Grosso, estiveram reunidos na manhã de ontem, no plenário da instituição, com o chefe do 12º Distrito Regional de Mato Grosso Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Jocy Gonçalo de Miranda. A reunião integra os questionamentos da comissão sobre a extração de areia no Rio Cuiabá.
O representante do DNPM explica que o órgão apenas concede a manifestação de que não há impedimentos à extração na região. Portanto, cabe à Prefeitura a emissão do alvará, com a determinação do ponto de dragagem, ao passo que a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) deve emitir a licença de operação.
Hoje, 24 dragas atuam ao longo do rio Cuiabá, próximas ao perímetro urbano. No ramo de extração também existem 22 cerâmicas e três cascalheiras. De acordo com informações do DNPM, em Cuiabá e Várzea Grande são consumidos a cada ano 40 mil metros cúbicos (m3) de areia e outros 31,5 mil m3 de argila.
Os dados preocupam a Comissão do Meio Ambiente da OAB-MT. Após a série de trabalhos e reuniões sobre o assunto, o presidente Leonardo Pio da Silva Campos, destaca como soluções, para que danos maiores ao meio ambiente sejam evitados, a utilização de dragas móveis e a remoção das areieiras do perímetro urbano.
A comissão solicitará uma reunião para as próximas duas semanas com o secretário de Meio Ambiente de Cuiabá, Leve Levi. O presidente pretende obter mais informações sobre o processo de liberação da atividade extrativista.
Outra meta da comissão da OAB-MT para os próximos dias trata de uma grande mesa-redonda, composta pela Fema, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, DNPM e Ministério Público Estadual (MPE), para a discussão do tema e renovação do termo de ajustamento de conduta com os empresários do setor, assinado em 1999 com o MPE.
