O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB), Francisco Faiad, protestou pela melhoria da segurança pública em Mato Grosso. Os 38 assassinatos no mês de janeiro, segundo ele, revelam um índice significativo e que deveria colocar as autoridades em alerta total. Além disso, o sistema foi colocado à prova com rebeliões em todos os presídios por motivos diversos e ainda revelados pela imprensa problemas na estrutura do Instituto Médico Legal (IML). "O recrudescimento da violência é muito preocupante" frisou Faiad.
De acordo com os números divulgados pela Polícia, a grande maioria dos casos de mortes ocorrida em janeiro está diretamente ligada ao tráfico de drogas. "Portanto - ele salientou - é onde o Estado deve tentar intervir, seja com ações na fronteira, nas entradas da cidade, enfim. E de forma muito mais efetiva, fortalecendo e estruturando o combate a essa prática criminosa e que afeta lares e famílias inteiras".
O número elevado de mortes por tiros, armas de fogo ou espancamento também revela dois aspectos, segundo Faiad. O primeiro que a Polícia deve estar mais atenta às áreas de risco, especialmente aquelas em que o consumo de bebidas alcoólicas é elevado. "É preciso que haja mais prevenção" - assinalou. E o segundo aspecto é quanto a necessidade de insistir de maneira mais firme na luta pelo desarmamento. "Com certeza, as armas utilizadas nesses crimes são portadas ilegalmente. E nós estamos no meio de um campanha que precisa de muita ação".
Segundo as estatísticas divulgadas, do total de homicídios registrados, a Polícia Civil identificou 30 autores, metade em um prazo de 48 horas. Dados da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) indicam que 58 ou 60,41% dos 294 homicídios de 2004 foram motivados por uso, venda ou disputa por pontos de drogas. Em seguida aparecem os que são motivados por vingança, com 12% dos inquéritos instaurados.
"O quadro de hoje, agora recrudescido, é o mesmo do ano passado. E não é preciso ser um especialista para entender tudo isso. Um advogado trabalhista sabe muito bem ver e sentir esse quadro de insegurança" - acrescentou o presidente da OAB, ao lembrar que a insegurança se manifestou também nos locais onde mais deveria estar protegido: os presídios. Foram rebeliões e motins diversos, ocorridos no Pascoal Ramos, Presídio Feminino, Carumbé e Mata Grande. "Além disso ocorreram fugas e motins em cadeias públicas de diversas cidades - fatores que já deveriam ter colocado todo o aparato de segurança pública em estado máximo de alerta".
"A responsabilidade pela segurança do cidadão é do Estado. E dessa forma cabe o Estado tratar a questão de vida com a máxima de prioridade, buscando os meios adequados para reestabelecer, no mínimo, um quadro em que as pessoas possam viver dignamente, longe do terror em que se transformaram as ruas da nossa cidade, especialmente a periferia" frisou Faiad.
