Um total de 51 advogados apresentaram requerimento de inscrição para disputar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As inscrições se encerraram às 18 horas desta quarta-feira. A decisão sobre a formação da lista sêxtupla, a ser definida pelo Conselho Seccional, deverá acontecer até meados de fevereiro, de acordo com o cronograma estabelecido pela diretoria da OAB.
Agora, os requerimentos, acompanhados de toda a documentação, serão analisados pela comissão designada pelo Conselho Seccional. Será ela quem vai deferir ou não os requerimentos com base no Provimento 102, do Conselho Federal da OAB, que define os critérios para habilitar os interessados na disputa. A partir dos pareceres, ficam abertos prazos para impugnações ou recursos.
Todos os candidatos ao cargo de desembargador "ou aqueles que tiverem suas inscrições deferidas" terão oportunidade de fazer a defesa respectiva perante os conselheiros da OAB. É a chamada "arguição pública". Ela vai acontecer no mesmo dia em que os conselheiros irão definir os seis nomes da lista que será encaminhada ao Tribunal de Justiça. A lista será posteriormente transformada em lista tríplice e a decisão sobre quem ocupará a vaga será do governador do Estado.
Entraram com requerimento: Renato Gomes Nery, Maria Helena Povoas, Mauro Paulo Galera Mari, Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar, Felix Marques da Silva, Otacílio Perón, Nelson José Gasparelo, Ricardo Monteiro da Silva, Renato Bonilha, Paulo de Brito Cândido, Luiz Estevão Torquato da Silva, Felício Hirocazu Ikeno, André Castrillo, Cemi Alves de Jesus, Francisval Dias Mendes, Jenz Prochnow Júnior, Raimar Abílio Bottega, Sebastião Carlos Gomes de Carvalho, Manoel Ribeiro Filho, Ariovaldo Gomes de Oliveira, Doralina Mariano da Silva, Ademir Joel Cardoso, Aderzio Ramires de Mesquita, Élio Araújo Silva, Alberto Gonçalves, Luiz Augusto Pires Cezário, Selma Pinto de Arruda Guimarães, Ardemiro Santana Ferreira, Luiz Ferreira da Silva, Rosemeire Barros Monteiro de Lamônica Freire, Sueli Silveira, Antonio Carlos Velloso Vieira Marcondes, Milton Vizinbi Corrêa Júnior, Marcos Tomás Castanha, Osmar Milan Capilé, Mohamad Rahim Farhat, Milton Alves Damasceno, Francisco Eduardo Torres Esgaib, Luiz Carlos da Silva Lima, Wilson Peagudo de Freitas, Samuel Franco Dália Júnior, Pedro Martins Verão, Átila Silva Gattas, Joarez Gomes de Souza, Emanoel Agostinho de Almeida, Antonio Augusto Calderaro Dias, Manoel Ourives Filho, João Nunes da Cunha Neto, Dione Francisca Maranhão de Queiroz Almeida, Denise Costa Santos Borralho e Antônio Checchin Júnior.
