O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje a criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte. Busato afirmou que, refletindo uma preocupação generalizada da sociedade brasileira, a OAB quer saber com o diagnóstico por que a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo, ao passo que o retorno do produto da arrecadação, na forma de benefícios sociais à população que paga altos impostos e taxas, é dos mais insignificantes entre as nações.
O presidente da OAB começou hoje mesmo a formular os convites a grandes nomes do Direito tributário do País e acredita que nos próximos dias poderá compor a comissão que vai fazer o levantamento da carga de impostos do País. Segundo ele, de posse dessa radiografia, a entidade pretende propor medidas, inclusive judiciais, no sentido de reduzir o peso da carga tributária e principalmente de melhorar o perfil da aplicação das receitas tributárias nos serviços públicos e infra-estrutura social do país.
Busato informou que uma das vertentes do estudo a ser desenvolvido pela comissão de tributaristas formada pela OAB é apurar as razões pelas quais impostos com finalidades específicas - como, por exemplo, a Cide, que deveria ser destinada à recuperação das estradas federais, ou a CPMF, que originalmente devia ser voltada à saúde - não chegam ao destino para os quais foram criados. Ou pelo menos não chegam em sua integralidade, uma vez que não raro são desviados para outras áreas ou cobrir rombos orçamentários de outros setores.
"O que assistimos hoje na malha viária brasileira é uma aberração, como tem mostrado inclusive a televisão, com sacrifícios de inúmeras vidas humanas e prejuízos incalculáveis para a economia do País, dado o estado de calamidade das nossas estradas. E para onde vai o imposto específico para essa área? O mesmo queremos saber em relação à CPMF. Ela estará mesmo sendo aplicada saúde, outra área problemática em todo o Brasil", questiona o presidente nacional da OAB.
Ele espera que o estudo da comissão que está sendo formada dê as respostas a essas questões. A análise dos tributaristas deve também indicar os caminhos que devem ser tomados para que a alta carga tributária do País - que alguns especialistas afirmam ser de cerca de 40% do Produto Interno Bruto - seja revertida em favor da sociedade, na forma de serviços públicos mais eficientes e abrangentes.
