A partir desta quinta-feira começa a correr o prazo para que advogados com mais de 10 anos na profissão possam se inscrever para disputar a vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no cargo de desembargador. As inscrições poderão ser formuladas até o dia 26. O presidente da OAB, Francisco Faiad, calcula que pelo menos 50 advogados deverão se inscrever. Esse número tem como base as consultas prévias.
"Deveremos ter esse número aproximado de inscrições. São advogados que cumprem os requisitos definidos como critérios para ocupar o cargo e que já nos procuraram manifestando o interesse em disputar a indicação" explicou Faiad. Após o término do prazo para inscrições, a comissão definida pelo Conselho Seccional terá cinco dias para dar parecer sobre todas as inscrições. Em seguida será marcada a sessão que definirá a lista.
Ao todo sairão seis nomes, que serão encaminhados para o Tribunal de Justiça. A lista sêxtupla será transformada, pelo Judiciário, em sessão plenária, em lista tríplice. Em seguida, essa lista com nome dos três advogados será entregue ao governador do Estado para a escolha de um nome para ocupar a vaga da OAB no quinto constitucional. Nenhum dos atuais membros do Conselho Seccional da OAB podem concorrer a vaga.
Francisco Faiad disse acreditar que até meados de fevereiro acontecerá uma definição sobre os seis nomes para a lista. Ele explicou que na sessão que vai definir a lista, serão julgados os possíveis recursos contra candidaturas e indeferimentos. Os que estarão aptos para disputar a indicação, passarão por uma arguição pública. "Todos, indistintamente, terão direito de defender seus pontos de vista sobre os questionamentos que lhes serão feitos" salientou Faiad.
Atualmente, a OAB ocupa duas vagas de desembargador. Uma vaga é ocupada por Munir Feguri e a outra por Rubens de Oliveira.
