PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Publicações

• Data: 25/10/2019, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA Edital 042 - 2019 - CJ
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 280 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO ELETRÔNICO)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 281 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 282 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DOS DIREITOS DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 283 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 284 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 285 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E DEFESA DO CONTRIBUINTE)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 286 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 287 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS DA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 288 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO SISTÊMICO)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 289 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO DA MULHER)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 290 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DO TRIBUNAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 291 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 292 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO CONDOMINIAL)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 293 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 294 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 295 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DO JOVEM ADVOCACIA)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 296 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 297 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO CARCERÁRIO)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 298 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 299 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 300 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO DE ENERGIA)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 301 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS PERMANENTES SOBRE O COMPLIANCE)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 302 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO AGRÁRIO)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 303 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS DAS QUESTÕES JURÍDICAS DO AGRONEGÓCIO)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 304 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 305 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 306 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 307 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS)
• Data: 23/10/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 310 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E DEFESA DO CONTRIBUINTE)