A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso e das Comissões de Juizados Especiais e de Informática estarão presentes no Plenário 1 do Tribunal de Justiça na próxima segunda-feira (17 de outubro), 8 horas, ocasião em que haverá a apresentação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelo presidente do órgão, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.
Após a explanação sobre o novo sistema, advogados, desembargadores, juízes, defensores públicos, dentre outros profissionais, participarão de treinamento sobre o funcionamento da ferramenta (conceitos básicos), durante todo o dia, na Escola dos Servidores.
O PJe é disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a implantação do modelo eletrônico de processo para todo o país. O piloto da implantação do TJMT será o Sétimo Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, que passou a ser denominado Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá. A previsão é que os trabalhos iniciem no dia 5 de dezembro. Após o período de implantação do projeto piloto, o sistema será expandido para os demais juizados e para todo o Judiciário do Estado.
Já na Justiça Trabalhista, Várzea Grande será uma das quatro primeiras cidades brasileiras que iniciará o projeto piloto da implantação do PJe, a partir de fevereiro de 2012. As outras três serão Navegantes (SC); Caucaia (CE); e Arujá (SP). A OAB/MT e a Subseção de Várzea Grande trabalharão em conjunto com o TRT/MT para orientar os advogados e estagiários sobre a utilização do sistema, o qual dependerá de certificação digital para manuseio.
(Com informações da Coordenadoria de Comunicação do TJMT)
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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